Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso

Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma

Procuradoria da União garante retirada de barracas em desacordo com normas ambientais em Saubara (BA)

Cerca de 120 barracas ilegais instaladas na orla marítima do município de Saubara (BA) terão que ser retiradas no local e passar por procedimento de regularização.

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

; estabelece novas condições para as operações de crédito rural oriundas de, ou contratadas com

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

a proposição de novas soluções, fomentando a inovação e as oportunidades de negócios.

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como

Ação direta de inconstitucionalidade. Serviços de telecomunicações. Internet.

Cobrança de taxa para o segundo ponto de acesso. Ação julgada procedente.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado